Taxa de Ocupação: O que é e como calcular

O que é a taxa de ocupação?

A taxa de ocupação faz parte do conjunto de índices que guiam o dimensionamento de uma edificação.

Ao iniciar um projeto é comum trabalharmos primeiro no conceito, definindo as formas e em seguida plantas baixas com layout. Mas pensar nos parâmetros de ocupação é tão importante quanto as demais etapas.

Em um paralelo com a tríade vitruviana, uma proposta de Vitruvius onde ele afirma que a arquitetura se baseia em três pilares básicos, é como se os índices urbanísticos fossem as firmitas, ligadas a estrutura e construção, trazendo viabilidade ao projeto. Portanto, se atentar a esses índices é tão essencial como as utilitas e as venustas, que representam, respectivamente, a funcionalidade e a estética do edifício.

Dessa forma, elaboramos esse artigo para preparar você para calcular a Taxa de Ocupação do seu projeto, e garantir que ele possa ser aprovado.

Como esse artigo está estruturado

• O que são índices urbanísticos?
  1. Coeficiente de aproveitamento
  2. Taxa de ocupação
  3. Taxa de permeabilidade
  4. Gabarito
  5. Recuos
• Exigências técnicas para calcular a taxa de ocupação
• O que deve ser considerado no cálculo da taxa de ocupação
• Como calcular a taxa de ocupação
• Conclusão

O que são índices urbanísticos?

Os parâmetros de ocupação são um conjunto de normas que visam regular as medidas gerais de uma edificação em relação ao terreno e ao seu uso. Os valores e as diretrizes são determinados pela legislação local, então lembre-se de sempre consultar o Plano Diretor do seu município.

Todas as informações referentes aos índices urbanísticos são colocadas na Planta de Situação, em um Projeto Executivo de Arquitetura. Dessa forma, você consegue comprovar na primeira prancha do seu projeto que o que você está propondo é viável.

Para tornar esse processo mais fácil e didático, preparamos uma lista com os cinco itens que compõe os índices urbanísticos:

1. Coeficiente de aproveitamento
2. Taxa de ocupação
3. Taxa de permeabilidade
4. Gabarito
5. Recuos

1. Coeficiente de aproveitamento:

O coeficiente é o parâmetro de indica quantos metros quadrados podem ser construídos dentro de determinado terreno, considerando toda a área construída, em todos os pavimentos.

2. Taxa de ocupação

Nós já definimos com mais detalhes no primeiro tópico desse artigo o que é a taxa de ocupação. Então já sabemos que esse índice mostra a porcentagem da área construída em planta baixa, considerando somente a projeção da edificação em vista aérea.

3. Taxa de permeabilidade

Essa taxa representa a proporção entre a área do terreno que permite a penetração da água da chuva no solo de maneira natural, sem a intervenção humana, portanto garantindo o melhor escoamento das águas pluviais.

4. Gabarito

O índice de gabarito indica a altura da edificação em relação ao seu entorno imediato, determinado pela legislação urbana de cada cidade. Dessa forma, é necessário sempre consultar o Plano Diretor do município onde se encontra o seu terreno.

Esse item é determinado pelo conjunto de vários fatores, como o uso e o porte da edificação, a proximidade de uma edificação protegida pelo Patrimônio Histórico municipal, estadual ou nacional, e pelo seu entorno imediato dentro do contexto urbano.

5. Recuos

Os recuos são afastamentos gerais dentro do terreno, definindo a posição e o tamanho da edificação, dessa maneira mantendo dimensões confortáveis nas calçadas e acessos, e permitindo uma área permeável mínima.

Os valores de recuos também dependem de muitos fatores, como qual a classificação das ruas ao redor do terreno, o porte e o uso da edificação.

Exigências técnicas para calcular a taxa de ocupação

Todos os parâmetros urbanísticos podem variar de acordo com cada cidade e município, uma vez que, no tópico anterior onde falamos O que são índices urbanísticos? vimos que cada ponto depende de muitos fatores.

A NBR 6505 explica com mais detalhes os conceitos de cada um dos índices, para uniformizar a linguagem referente a esse assunto e você se familiarizar com os termos.

A ABNT criou a NBR 16636-2 para estabelecer as fases de desenvolvimento de um projeto arquitetônico. A taxa de Ocupação, junto com os demais parâmetros de ocupação, entra em um dos primeiros tópicos, como Fase de Levantamento Técnico.

No entanto, é somente dentro do Plano Diretor do município que se encontram as informações para consultar todos os índices urbanísticos.

Para consultar as informações de maneira correta, você precisa conhecer o seu terreno, e isso significa saber em qual seção e zona da cidade ele se encontra, ou seja, você precisa saber se ele está próximo a uma área de proteção ambiental, ou em um bairro com a densidade populacional elevada, por exemplo.

Esse documento abrange muitas informações, como o estudo de uso e ocupação, a proteção ambiental, o patrimônio cultural, o desenvolvimento econômico, e entre os demais, estão as diretrizes para você dimensionar corretamente a sua edificação.

O que deve ser considerado no cálculo da taxa de ocupação

A taxa de ocupação é uma determinante no controle do crescimento urbano local, dessa maneira o cálculo leva em consideração somente a projeção da sua edificação em vista aérea para determinar a porcentagem do terreno que está sendo ocupada.

Ou seja, o cálculo é feito para mostrar quanto de área do terreno está sendo ocupada e quanto está livre. Em vista disso, indicamos sempre calcular olhando para a sua Planta de situação ou localização, assim você tem o perímetro total que a edificação ocupa.

Vamos explicar com alguns gráficos para você entender melhor.

Na imagem acima, vimos que um edifício térreo e um edifício com oito pavimentos podem ocupar a mesma porcentagem dentro de um terreno, portanto, não importa o quanto a edificação cresce verticalmente.

Agora observamos que, independente da quantidade de pavimentos, quando uma parte da edificação passa dos limites do primeiro pavimento ela entra na conta da taxa de ocupação, pois influencia na área total que o edifício ocupa no terreno.

Como sabemos o quanto isso pode ser confuso no primeiro momento, vamos listar os principais pontos que você deve lembrar para calcular a taxa de ocupação:

• Você calcula com a área da projeção da sua edificação, dessa forma, sempre indicamos que você utilize as vistas aéreas do seu desenho, como a planta de situação ou localização;

• A quantidade de pavimentos não importa, pois não influencia diretamente na área que a construção ocupa no terreno;

• Áreas de lazer descobertas, como piscinas, quadras e jardins, não são consideradas como áreas computáveis;

• Se a sua cobertura possuir um beiral com menos de um metro, esse valor não entra na conta!

Como calcular a taxa de ocupação

Depois de entender por que a taxa de ocupação é um fator importante no seu projeto, e desmistificar alguns pontos confusos sobre as áreas computáveis para o cálculo, vamos à fórmula!

As taxas são sempre a proporção de uma área em relação à outra, e é expressa geralmente em porcentagem.

Vamos ver um exemplo:

O seu terreno tem dimensões de 20m x 45m, ou seja, a área total do seu terreno é de 900m².

E o perímetro da sua área coberta tem 450m². Então faremos a área total coberta, que é 450m², dividida pela área total do seu terreno, 900m².

Com esse cálculo, chegamos no valor de 0,5, e agora é só colocar em porcentagem multiplicando por 100. A sua taxa de ocupação é 50%.

Podemos simplificar esse cálculo usando a regra de três, onde usamos duas grandezas inversamente proporcionais, o metro quadrado e a porcentagem.

A área total do terreno de 900m² corresponde a 100% do terreno. E a área total coberta corresponde a porcentagem que queremos encontrar, da taxa de ocupação. Dessa forma, basta fazer da seguinte maneira:

Conclusão

Esse artigo tem a finalidade de apresentar um passo a passo para você entender e calcular um dos índices urbanísticos, auxiliando você na construção do seu projeto e na viabilidade de sua aprovação.

A taxa de ocupação faz parte dos parâmetros essenciais para o seu projeto executivo de arquitetura e precisam estar presentes na sua primeira prancha, independente de ser desenvolvida no AutoCAD, Revit ou ArchiCAD.

Com esse guia completo você consegue calcular a sua taxa de ocupação e ser capaz de desenvolver um projeto seguindo as orientações da legislação de cada município.